Nota Oficial de Integridade e Diretrizes de Propriedade Industrial
Em estrita conformidade com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e com as diretrizes consolidadas no Manual de Marcas do INPI, este projeto é detentor da concessão definitiva de Marca Mista Registrada emitida sob o processo federal nº 927202727. O termo “Biblinha” constitui o núcleo central, o elemento de maior distintividade e a identidade indissociável da marca mista registrada, sob titularidade oficial e exclusiva de Biblinha e Turminha®.
O ordenamento jurídico brasileiro garante ao titular o direito de zelar pela integridade material e reputacional de sua marca. Dessa forma, esclarecemos que o uso isolado do termo “Biblinha” por terceiros no mesmo segmento de mercado, bem como de seus plurais, variações fonéticas ou expressões derivadas (especialmente quando acompanhadas de prefixos ou sufixos no mesmo nicho mercantil), configura prática indevida e não autorizada, passível de induzir o público consumidor a erro.
Comprometidos com a transparência e com a verdade dos fatos, informamos que o Ministério acompanha ativamente o banco de dados do INPI e adota, de forma sistêmica, as medidas administrativas de oposição previstas em lei contra quaisquer pedidos de depósito de marcas similares ou derivativas que colidam com as Classes 35, 41 ou afins. O objetivo dessas ações é unicamente salvaguardar a precedência histórica do projeto original de 2002 que evoluiu para a plataforma de mídias atual e garantir a segurança jurídica do nosso público
O boneco Biblinha foi criado em 2002 para um impacto evangelístico no dia da Bíblia daquele ano. E em 2017 o livro “Colorindo e Conhecendo Jesus Biblinha e Turminha” começou a ser gerado no campo missionario entre inígenas brasileiros.
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